Os portugueses residentes no estrangeiro devem proceder ao seu registo ou inscrição consular, pois é necessária para a obtenção de qualquer documento.

A inscrição consular é gratuita.

Os menores de 10 anos podem ser inscritos a pedido dos seus legais representantes, mediante prova de que se encontram na área de jurisdição do posto consular.

 

Documentos necessários:

– Formulário preenchido (disponível aqui);

– Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão;

– Cédula Pessoal, certidão de nascimento válida ou certificado de nacionalidade, emitidos pelos Serviços competentes portugueses, para os que não possuam CC/BI;

– Passaporte ou documento complementar de identificação (com foto);

– 2 fotografias tipo passe, de tamanho 1.5"x1.5";

– Comprovativo de morada (driver’s license, utility bill …).

 

OBS.: Quando o utente não apresente o B.I. ou Cartão de Cidadão válido poderá ser feita uma inscrição consular provisória mediante a apresentação de passaporte nacional válido.

 

Poderá solicitar um certificado comprovativo da sua inscrição.

(Preço do certificado: $11.43)