Documentos necessários:
- Certificado de óbito;
- Documentos de Identificação do falecido e do declarante

 

Caso seja possível e aplicável, apresentar certidões ou cópias dos seguintes:
- Assento do nascimento do cônjuge sobrevivo
- Assento de Casamento
- Ou indicação de Conservatória detentora dos referidos assentos


A quem compete a declarar o óbito:
- Ao parente capaz mais próximo do falecido que estiver presente na ocasião do óbito;
- A outros familiares do falecido que estiverem presentes;
- Às autoridades locais;
- Ao ministro de qualquer culto presente no momento do falecimento;
- À pessoa ou entidade encarregado do funeral, às autoridades administrativas ou policiais no caso de abandono do cadáver.

 

Preço:
- Gratuito

 

Trasladação

Para quem planeia ter as cerimónias fúnebres em Portugal.

 

Documentos necessários:
- Itinerário da viagem
- "burial transit permit"
- Nome e morada do cemitério em Portugal
- Carta da casa mortuária com descrição do caixão/urna (Se caixão, tem de estar hermeticamente selado);
- Certificado emitido pelo Departamento de Saúde Estadual declarando que restos mortais estão em condições para viajar e que não há risco de doença;


Preço:
- $ 58,50